Termos de Uso

 

BF2ML TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.085.818/0001-04, única e exclusiva proprietária do domínio www.maispreco.com.br, doravante denominado Mais Preço, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:


1. O Mais Preço oferece em seu "site" um serviço de comparação de preços para os seus USUÁRIOS, através de uma busca personalizada de lojas "on line", onde o USUÁRIO encontrará o produto almejado para a compra, disponibilizando um "link" para a loja "on line", informando as formas de pagamento e o atendimento e a qualidade da loja.


2. O Mais Preço a qualquer momento e a seu exclusivo critério poderá modificar a configuração do seu "site", podendo também eliminar ou modificar quaisquer lojas "on line" de seu banco de dados, os serviços disponíveis no "site" e regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.


3. A prestação de serviços pelo Mais Preço é gratuita, sendo que há apenas indicação das lojas onde o USUÁRIO poderá encontrar o produto procurado, não se responsabilizando pelos "sites" dos lojistas, bem como seu conteúdo ou a compra e venda de seus produtos, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelos USUÁRIOS ou terceiros.


4. O Mais Preço declara que o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura não infringem qualquer lei ou norma a qual esteja subordinada, ou qualquer contrato, documento ou acordo da qual faz parte.


5. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas do "site" do Mais Preço, bem como transferir ou vender quaisquer informações, softwares, produtos ou serviços.


6. O Mais Preço não fornecerá garantia ao USUÁRIO em quaisquer hipóteses, incluindo em casos de erros nos serviços, nos conteúdos e no funcionamento do "site".


7. Caso ocorra algum erro no perfeito funcionamento do "site" o Mais Preço se obriga a corrigir durante o período que for necessário para a manutenção.


8. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; ou (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"). As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento.


9. Os USUÁRIOS deverão respeitar as leis e tratados relativos a propriedade intelectual e demais legislação aplicável quanto ao conteúdo, sem limitação, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no "site" do Mais Preço. Dessa forma, tratando tal produto ou resultado como qualquer outro material protegido pela legislação autoral e não poderá, em hipótese alguma, exercer ou requerer o exercício de qualquer titularidade sobre o mesmo.


10. É vedado ao USUÁRIO fazer a distribuição de cópias do "site" Mais Preço, bem como: qualquer forma de utilização de trechos; a técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos; qualquer forma de se analisar a sua constituição; a disponibilização do acesso pela Internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico do Mais Preço (www.maispreco.com.br); a divulgação de arquivos não autorizados; e a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.


11. O Mais Preço possui uma Política de Privacidade que se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no "site".


12. As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.